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Autor: admin

PORTUGAL 2030: SI – INOVAÇÃO PRODUTIVA

OBJETIVOS:

  • Estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, através da diferenciação, diversificação e inovação;
  • Melhorar as capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado;
  • Visar a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de Logistica e distribuição, organizacionais ou de marketing;
  • Promover bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

BENEFICIÁRIOS:

Micro, pequenas e médias empresas (PME) – fundamentalmente setor indústria, turismo e outros, embora com grandes restrições.

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICIÁRIOS:                                      

  • Dispor de contabilidade organizada;
  • Não ser uma empresa em dificuldade;
  • Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada: Autonomia Financeira ≥ 15% (PME);
  • Apresentar o certificado PME;
  • Declarar que não existem salários em atraso.

TIPOLOGIAS DE OPERAÇÃO:

  • A criação de um novo estabelecimento;
  • O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente (no mínimo de 20% face ao ano pré-projeto);
  • A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;
  • A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

INVESTIMENTO MÍNIMO:

300 MIL EUROS

CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE DOS PROJETOS:

  • Ter data de candidatura, ou de registo de pedido de auxílio anterior à data de início dos trabalhos;
  • Ser sustentado por uma análise estratégica e contribuir para os objetivos do presente Aviso;
  • Demonstrar viabilidade económico-financeira, através da análise de risco da empresa e do projeto;
  • Demonstrar dispor de fontes de financiamento para assegurar a realização da operação;
  • Cumprir indicadores de impacto específicos;
  • Despesa elegível mínima de 300 mil euros e máxima de 25 M€;
  • Realização de um mínimo de 25% dos capitais próprios previstos até à data do primeiro pagamento;
  • Duração máxima de 24 meses.


DESPESAS ELEGÍVEIS:

a) Ativos corpóreos:

Máquinas e equipamentos, incluindo os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e nas condições necessarias para os mesmos serem capazes de trabalhar; obras de adaptação;

Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário para o seu funcionamento.

b) Ativos incorpóreos:

Aquisição de direitos de patentes;

Licenças, saber-fazer ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes;

Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim.

INDICADORES DE REALIZAÇÃO, RESULTADO E ACOMPANHAMENTO

Indicadores de realização:

  • Número de Inovações introduzidas na empresa

Indicadores de resultado:

  • Criação de emprego na empresa apoiada
  • Criação de emprego qualificado na empresa apoiada (ETI Anual)
  • Volume de negócios (%)
  • Aumento do Valor Acrescentado por trabalhador na empresa apoiada (%)

Indicadores de acompanhamento:

  • Intensidade Exportadora (%)
  • Projetos com prioridade de política setorial «Transição Climática»:
    • Redução das emissões de GEE na empresa apoiada (%)
    • Consumo energético (%)
    • Consumo de recursos (%)

TAXAS DE FINANCIAMENTO:

Taxa base

a) Outras regiões:

25% para médias empresas;

30% para micro e pequenas empresas

b) Territórios Baixa Densidade:

30% para médias empresas;

35% para micro e pequenas empresas

Majorações

Prioridades de políticas setoriais: 5% por cada uma, até ao limite de 10%:

  • Contratação coletiva dinâmica
  • Indústria 4.0
  • Transição Climática
  • Capitalização PME: 5%

Limite máximo da taxa de financiamento:40%

PRAZO:

16 / Setembro / 2024

NOTA:

Taxa de financiamento sujeita a confirmação no pós-projeto, em função do cumprimento de Indicadores de Realização e de Resultados a contratualizar

Recursos Humanos Altamente Qualificados

Tipologia de Ação

Promoção do emprego qualificado

A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) visa a promoção do emprego, o incremento da proporção de pessoal altamente qualificado no emprego total (e nas empresas), o aumento de recursos humanos qualificados como forma de densificação das interações, da colaboração e da difusão do conhecimento pelo Sistema Regional de Inovação e, ainda, para acelerar a transição digital e energética nas empresas.

Natureza dos Beneficiários

Micro, pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

Taxas de Cofinanciamento

 A taxa máxima de financiamento é de 50% e a dotação do fundo indicativa disponível neste aviso é de 4 500 000,00 €.

• O apoio a conceder assume a forma de subvenção não reembolsável.

Ações elegíveis

Enquadradas nos seguintes termos:

• Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados por micro, pequenas e médias empresas, em territórios não classificados como de baixa densidade, com remuneração justa e perspetivas de sustentabilidade de emprego, como forma de aquisição de massa crítica e de suporte ao desenvolvimento de processos que promovam a inovação empresarial, em áreas alinhadas com os domínios prioritários da S3NORTE2027.

• Os recursos humanos a contratar deverão possuir os níveis de qualificação 6 (licenciatura), 7 (mestrado) ou 8 (doutoramento e pós-doutoramento).

Custos Elegíveis

1. São elegíveis os custos salariais com a contratação de recursos humanos altamente qualificados, nos termos e com os limiares mínimos e máximos de elegibilidade definidos no ponto seguinte.

2. Além do salário base são ainda elegíveis os respetivos encargos sociais obrigatórios, ou seja, despesas com segurança social e seguro de acidentes de trabalho.

3. Considera-se salário base a retribuição paga ao trabalhador como contrapartida do seu trabalho, abrangendo o conjunto de todas as remunerações de caráter certo e permanente, sujeitas a tributação fiscal e declaradas para efeitos de proteção social do trabalhador. Neste âmbito, consideram-se elegíveis os subsídios de férias e de Natal, sendo a sua determinação feita nos termos do enquadramento legal aplicável.

Período de Candidatura

O período para apresentação de candidaturas decorre até 29.03.2024 (Região Norte)

Precisa de ajuda neste processo de candidatura?
O nosso Gabinete de Apoio ao Empresário pode ajudá-lo, contacte-nos.

Tomada de posse da nova direção

Decorreu na passada quinta-feira, 15 de Fevereiro, a tomada de posse da nova direção da Associação Empresarial da Póvoa de Lanhoso, anteriormente conhecida como Associação de Turismo da Póvoa de Lanhoso.

Esta sessão, que se realizou no Centro Interpretativo da Maria da Fonte, contou com a presença da Vice-Presidente da Câmara Municipal, Fátima Moreira, e de várias figuras do setor empresarial do concelho.

Com o objetivo de fortalecer a comunidade empresarial da região, a Associação Empresarial da Póvoa de Lanhoso irá promover varias iniciativas, apoiar o desenvolvimento de negócios locais, a promoção do empreendedorismo e a criação de oportunidades de networking para os seus membros. A mudança de nome reflete esta nova direção, sinalizando um compromisso renovado com o crescimento económico e a inovação na Póvoa de Lanhoso.

Nas palavras da nova Presidente empossada, Andreia Afonso, da empresa Deifil “a associação empresarial da Póvoa de Lanhoso pretende ser a voz dos/das empresários/as que exercem ou pretendem vir a exercer a sua atividade económica neste concelho. Pretendemos unir todo o tecido empresarial e promover as relações entre os diversos sectores.” É, assim, expectável que todos/as irão contribuir para o desenvolvimento de uma comunidade empresarial forte e dinâmica.